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Cidades Terça-feira, 23 de Abril de 2024, 10:17 - A | A

Terça-feira, 23 de Abril de 2024, 10h:17 - A | A

quadriênio 2024-2027

Associado denuncia irregularidades na eleição do novo Conselho de Administração e Fiscal do Hospital Militar

Além de questionar a disputa com chapa única, a denúncia aponta irregularidades no cumprimento de requisitos para aceitar a chapa de Kleber Duarte

Adriana Assunção/VGN

O coronel aposentado da Polícia Militar, José Kleber Duarte Santos, atual presidente da Associação Beneficente de Saúde dos Militares (ABSM) e gestor do Hospital Militar, enfrenta acusações de ter prorrogado seu próprio mandato e nomeado uma Comissão Eleitoral parcialmente favorável a ele. Essa comissão é responsável por organizar a eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Hospital Militar para o período de 2024 a 2027.

De acordo com a determinação da 6ª Vara Cível de Cuiabá, a eleição deve ocorrer este ano, com o prazo final estipulado até o fim de fevereiro. No entanto, segundo a denúncia do associado Edney Gonçalo de Araújo, a Comissão Eleitoral nomeada pelo presidente da ABSM é 'totalmente parcial'."

Reprodução Facebook

Coronel Kleber

 Coronel aposentado da Polícia Militar José Kleber Duarte Santos

Entre as denúncias, destaca-se a criação de normas eleitorais que não ofereceram tempo adequado para a inscrição de chapas concorrentes. Essa situação levou à judicialização do processo, culminando na suspensão das eleições. Entretanto, de acordo com a denúncia, a Comissão Eleitoral, em publicação no Diário Oficial, interpretou a suspensão de forma a permitir somente a inscrição da chapa encabeçada pelo coronel José Kleber Duarte.

"O cronograma original previa as eleições para fevereiro, mas as normas eleitorais prejudicaram a inscrição de outras chapas. Por isso, recorremos à Justiça, que determinou a suspensão do processo eleitoral. No entanto, o coronel José Kleber e sua equipe jurídica entenderam que apenas o processo eleitoral estava suspenso, e durante esse intervalo, a Comissão anunciou no Diário Oficial que a única chapa registrada foi a de 'transparência, persistência e lealdade', sendo proclamada vencedora por aclamação. Como é possível uma aclamação se documentos estão faltando? Isso elimina a necessidade de eleição. A evidência de fraude é clara", protestou Gonçalo.

A denúncia também questiona a legitimidade da eleição com uma única chapa, destacando irregularidades no processo de aceitação da candidatura de Kleber Duarte, especialmente no que tange ao cumprimento dos requisitos exigidos. Um desses requisitos é a apresentação de um comprovante de experiência administrativa, que deveria ser emitido pelo Comando Geral da PM. De acordo com uma declaração do Comando Geral da Polícia Militar, obtida pelos associados, o coronel Kleber não apresentou o referido documento, que é essencial para assegurar a capacidade administrativa do presidente.

Além disso, a denúncia identifica outra infração pela 'chapa única': a exigência de que o candidato não tenha o nome sujo ou protestado. Segundo o associado, o presidente tem uma dívida de R$ 180 mil, o que o desqualificaria automaticamente para a eleição. "Não sei se já resolveu a pendência no 4º ofício. Ele não atende mais esse critério e, portanto, deveria estar inelegível. Ele também excluiu diversos associados simplesmente por fazerem críticas construtivas", afirmou Edney.

Edney ainda mencionou que o coronel José Kleber descumpre outros critérios e utiliza essas irregularidades para se manter no poder. Um dos requisitos em questão é a residência na cidade. 'Para ser presidente, o associado deve residir na capital, conforme determina de forma clara o Estatuto, que exige residência no Estado de Mato Grosso. Isso já constitui uma grave irregularidade.

Outro lado – O contatou o coronel Kleber, que veementemente negou quaisquer irregularidades, afirmando que 'não houve fraude nenhuma'. Ele assegurou que todas as decisões da Comissão Eleitoral foram validadas judicialmente.

"Todas as etapas das eleições foram endossadas pela Justiça, desde a nomeação da Comissão Eleitoral, até a publicação no Diário Oficial e o cumprimento dos prazos. No último dia previsto para a publicação das chapas, recebemos uma ordem judicial para suspender o processo eleitoral. Essa decisão foi tomada para que a Justiça pudesse analisar as alegações de irregularidades apresentadas, as quais foram consideradas irresponsáveis e inconsistentes. A suspensão ocorreu já com a chapa publicada e antes de sermos notificados judicialmente", explicou o Coronel. "Realizamos uma audiência e, agora, aguardamos a decisão final. Insisto que não houve fraude alguma e desafio quem denuncia a comprovar o contrário."

Quanto à acusação de que a Comissão Eleitoral foi nomeada para beneficiá-lo, o coronel Kleber classificou a denúncia como absurda. "Aquele que acusa deve se identificar. A Justiça, para dar credibilidade ao processo, ordenou que o Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso indicasse um oficial para monitorar o processo eleitoral. O escolhido foi o Coronel James Jássio, que acompanhou todas as fases. Ele pode confirmar a integridade do processo. Sou um homem que preza pela verdade, sinceridade e credibilidade. Com todo respeito", concluiu.

O não conseguiu contato com o representante da Comissão Eleitoral, mas mantém o espaço aberto para futuras manifestações.

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