por Wilson Pires*
A década de quarenta foi à fase decisiva para o encaminhamento de Várzea Grande rumo ao progresso. Nem os cinco anos da 2ª Guerra, nem os anos restantes da ditadura foram obstáculos para o crescimento do 3º distrito cuiabano, cujo desenvolvimento já não recebia a fiscalização e o controle da Prefeitura da Cidade Verde - Cuiabá, a qual, diga-se de passagem, muito pouco se interessava por Várzea Grande.
Tanto isso é fato, pois tudo que foi realizado na pequena vila durante o período distrital de Cuiabá, foi feito pelo Estado e nunca pelo Executivo Municipal cuiabano.
Primeira ponte
Em 1942, graças à supervisão do interventor Júlio Muller, inaugura-se a primeira ponte sobre o rio Cuiabá e o Várzea-grandense, liberado da incômoda balsa, aumentam o seu comércio com a capital, fornecendo produtos de primeira necessidade como carne, leite, galináceos, suínos e seus derivados, lenha, carvão, chinelos, material de construção e grande quantidade de cereais, que eram transportados por dezenas de carroças-mascates e auxiliando assim o suprimento do mercado cuiabano.
Os pescadores de Várzea Grande, em todos os tempos foram grandes abastecedores do mercado cuiabano.
Para os varzeanos não importava a guerra lá na Europa, interessava apenas mais escolas e pontes. Em 1945, no final do governo de Júlio Muller que o próspero distrito recebe a tão sonhada iluminação pública.
Era também o fim da ditadura e da II grande guerra. A liberdade que ressurgiu para os povos humilhados por Hitler, foi acompanhada juntamente com a libertação da democracia no Brasil.
O Várzea-grandense respirou feliz, antevendo a possibilidade de adquirir a autonomia da área reservada ao 3º distrito cuiabano, e com a constituinte de 1947, a subdivisão política do Estado tornou-se necessária, a fim de acomodar determinadas regiões mato-grossenses, cuja população e riqueza tinham crescido durante os 15 anos da ditadura.
Emancipação
Em 1947, Licínio Monteiro da Silva foi eleito deputado estadual e com ele, apoiado pela UDN, sob o comando de Gonçalo Botelho, foi eleito o Dr. Benedito Vaz de Figueiredo, outro constituinte de 1947. Várzea Grande foi incluída entre as prioridades e a 23 de setembro de 1948 conseguiu sua independência, com a promulgação da lei nº 126. Foi realizado o sonho de todo o povo Várzea-grandense de ver um dia, sua terra transformada em cidade, apesar da relutância de alguns cuiabanos.
Para a formação do novo município, além das terras do antigo 3º distrito cuiabano, foi incorporado uma área livramentense, somando cerca de 600 Kms2. Cinco anos mais tarde foi anexada também a Várzea Grande a área do distrito de Passagem da Conceição, totalizando assim 682 Kms2.
Era governador de Mato Grosso o engenheiro Arnaldo de Figueiredo, que nomeou o Várzea-grandense Major Gonçalo Romão de Figueiredo para exercer o cargo de prefeito do mais novo município, até que se realizassem eleições.
Instalação da Câmara Municipal
No dia 25 de julho de 1949, foi instalada a Câmara Municipal do novo município, com seus cinco primeiros vereadores eleitos: Benedito Gomes da Silva, Manoel Santana do Nascimento, João Nepomuceno de Magalhães, Júlio Domingos de Campos e Generoso Tavares, escolhidos nas eleições de 29 de maio daquele ano.
Foi seu primeiro presidente o vereador Benedito Gomes da Silva, que em sessão extraordinária do dia 27 de julho de 1949, deu posse ao prefeito eleito, Miguel Leite da Costa, que governou o município até o dia 31 de outubro do mesmo ano. Miguel Leite da Costa governou o município por apenas cinco meses e quatro dias, pois após uma recontagem de votos a Justiça Eleitoral declarava prefeito eleito o senhor Gonçalo Botelho de Campos, que também disputara as eleições e foi declarado derrotado por uma contagem mínima de votos.
Política e políticos...
Várzea Grande, como a maioria dos municípios brasileiros passa por dificuldades em todas as áreas. É necessário unirmos forças para mostrar o que está acontecendo com a segunda maior cidade do estado. Principalmente com a grande transferência de responsabilidades ao poder municipal por parte da União e do Estado.
As distorções provocadas pelo desequilíbrio financeiro nas contas municipais refletem, negativamente, e inviabilizam, assim, a execução das políticas públicas. Com isso, o município é prejudicado, principalmente, na qualidade da prestação de serviços à população.
Os programas oficiais do governo são criados seguindo uma política vertical. Os municípios são os verdadeiros executores das estratégias, aplicando muitas vezes recursos próprios para mantê-los. Com isso, o município vai assumindo cada vez mais responsabilidades. O resultado do desequilíbrio se reflete diretamente nos cofres municipais.
Dentre os vários problemas enfrentados pelos municípios destacamos: A desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos; A sobrecarga do município para a execução de política públicas firmadas por meio de programas e convênios com a União e o Estado que não realizam as transferências necessárias; A judicialização da saúde e a redução no financiamento da educação básica.
Vale ressaltar que a qualidade e eficiência dos serviços prestados pela prefeitura à população para a execução de políticas públicas em saúde e educação dependem dos recursos transferidos pelos governos federais e estaduais. Ou seja, quanto menos repasses para educação ficam crianças fora de escolas, sem transporte escolar, sem merenda, pouca qualidade no aprendizado, o que resulta em mais evasão escolar.
Quanto menos repasses na saúde faltarão vagas nos hospitais, medicamentos, equipes do PSF, combate à dengue, o que resulta em mais sofrimento para população.
Diminuindo os repasses para investimentos em obras e infraestrutura, diminuirão as contratações, investimentos no comércio e serviços, capacidade de compra pela população, o que resulta em mais demissões e desemprego.
O que perguntamos é, com o aperto financeiro que vive todos os prefeitos, com que dinheiro se poderá contar para arrumar recursos para garantir a segurança da população nas vias públicas municipais como: engenharia de tráfego, sinalização das vias, quebra-molas, faixas de pedestres e a realização de projetos de educação no trânsito, garantindo a segurança e reduzindo o número de acidentes nas vias municipais.
É preciso estabelecer mecanismos que impeçam que o governo federal crie despesas para estados e municípios sem apontar a respectiva fonte de custeio. A medida é fundamental para que possamos reequilibrar o Pacto Federativo, de maneira que municípios e estados sejam capazes de atender com dignidade, respeito e qualidade os cidadãos.
Temos que discutir em Várzea Grande temas como da educação, onde a prefeitura têm enfrentado um grande desafio, especialmente nos últimos anos, de promover avanços. A necessidade de se garantir uma escola para todos e a incessante busca de uma educação de qualidade, de manter e construir novas unidades escolares, formação de professores e uso de tecnologias de informação.
Ocorre que o financiamento das ações diretamente relacionadas à educação como transporte escolar, merenda, salário e qualificação dos professores dependem de repasses de verbas do governo federal, o que coloca o gestor municipal em uma situação de dependência.
É fácil perceber que o valor repassado é insuficiente para custear a despesa, ficando as prefeituras responsáveis pela obrigação.
O pacto atual da divisão de recursos e obrigações pode-se dizer que funciona como verdadeira “ficção”, dada a centralização de poder e recursos na União.
O que falta na política é o debate de idéias, as conversas frente a frente e o aprofundamento dos assuntos que fazem parte do cotidiano das pessoas.
Vivemos uma crise política e econômica e por isso precisamos chamar a atenção dos governos para a realidade. Não podemos deixar que a crise faça morrer a principal célula do sistema, que é o município.
Na “Cidade Industrial”, em especial, a alternância de “Poder” por maus administradores nos últimos anos levou o município a um estado lastimável de abandono e de acusações de corrupções em todos os setores. O várzeagrandense é ordeiro, trabalhador e inteligente, por isso acredita em dias melhores.
Em Várzea Grande, como em muitos municípios brasileiros, tradicionalmente se comemora a data de fundação da cidade que é 15 de maio de 1867, mas não deixa de ser importante a data de aniversário de “Emancipação Política Administrativa” que é 23 de setembro de 1948.
*Wilson Pires é jornalista em Mato Grosso
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