por Luiz Henrique Lima*
É preciso entender que na democracia os poderes vivem sob permanente pressão. Pressões de várias origens e muitas vezes contraditórias. Há pressões de interesses econômicos e de corporações profissionais. Há pressões dos meios de comunicação e de manifestações populares. Há pressões ruidosas na porta dos palácios e há pressões sussurradas nas antessalas dos gabinetes.
Naturalmente, o Poder Executivo é o mais pressionado, pois detém maiores recursos. Demandas por obras, por reajustes salariais, por benefícios fiscais, por patrocínio a eventos, por nomeações, por pequenas e grandes benesses fazem parte do cotidiano. Há pressões de restrições orçamentárias e pressões para aumentar ou reduzir os impostos.
Há pressão também sobre legisladores e julgadores. O Legislativo sofre pressões, mas igualmente as exerce. Em diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, houve manifestantes contra e a favor de determinada interpretação constitucional. Em certos casos há bastante pressão até em certos julgamentos criminais, por exemplo, envolvendo violência policial contra pessoas de determinados grupos étnicos. Recentemente, por causa das pedaladas fiscais e outras irregularidades graves, houve enorme pressão sobre o Tribunal de Contas da União, tanto para emitir um parecer favorável como em sentido contrário à aprovação das contas da Presidente da República.
Não imaginem que essas pressões sejam inúteis. Governantes e Ministros das Cortes superiores também são seres humanos, assim como vendedores de picolés. Talvez as pressões não alterem o sentido de uma decisão, mas influenciam na reflexão de quem decide, nos fundamentos que apresenta e na urgência conferida ao processo.
Muitas pressões são legítimas, outras não. Muitas são desproporcionais. Um buraco de 50 cm de diâmetro na avenida central da capital traz um impacto superior à destruição de 50 hectares numa reserva ambiental longínqua. Um assalto no shopping de luxo provoca mais comoção que uma chacina na periferia. Quem recebe as pressões deve aprender a filtrá-las e a relativizá-las.
O caráter e o talento dos dirigentes é em parte revelado pelo modo como reagem às pressões que sofrem. Há os tolos autoritários que dizem que não decidem pressionados. Há os incompetentes autistas que negam a existência dos problemas que as reivindicações expõem. Há os soberbos paranoicos que, diante da primeira crítica, enxergam conspirações. Mas, felizmente, há os democratas que as ouvem, os humildes que as reconhecem, os prudentes que as estudam e os diligentes que as resolvem.
Todo cozinheiro amador conhece a utilidade da panela de pressão. Não é difícil usá-la, mas se manipulada sem cuidado pode provocar acidentes. Na democracia também, as pressões são inevitáveis e podem ser muito úteis, mas são necessárias paciência e habilidade no seu manejo. A democracia é ruidosa e quase caótica como uma cantina italiana. Não tem o silêncio contemplativo de um jardim japonês ou o recitar monocórdio de mantras tibetanos.
Quem não tolera pressão está no planeta errado ou,pelo menos, na democracia errada. Ou, como se dizia na minha época: 'Não sabe brincar? Não desce pro play!'.
*Luiz Henrique Lima - Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT
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