por José Antônio Lemos *
Dizem que a jabuticaba só dá no Brasil, e não duvido pois temos algumas outras coisas especiais que também só existem no Brasil. A genial, ou geniosa, tomada dos três pinos, por exemplo.
Os aparelhos daqui não ligam nas tomadas do exterior e os de lá não ligam nas daqui. Nossos aparelhos antigos não servem nas novas tomadas e as antigas não servem nos novos. Nunca achei razoáveis as explicações para tanta complicação. Aliás, agora com a Lava-Jato revelando leis compradas por interesses escusos, seria oportuna uma investigaçãozinha sobre a lei criadora dessa nossa jabuticaba elétrica.
Mas temos também nossa jabuticaba eleitoral. Todos sabem que os países de democracia mais avançada no mundo usam dois tipos de eleições combinadas: proporcionais e majoritárias. Essa combinação parece indispensável pois as democracias não vivem só de indivíduos isolados, mas também de cidadãos com ideais políticos comuns que formam os partidos políticos.
Por isso nas majoritárias vota-se em indivíduos e o mais votado ganha, é bem simples. Já nas proporcionais vota-se nos partidos através de uma chapa, ou lista de candidatos oferecida ao eleitor. Nestas os votos nos candidatos contam primeiro para seus respectivos partidos e a totalização desses votos identifica uma proporcionalidade no conjunto do eleitorado definindo o número de cadeiras conquistadas pelos partidos.
Estas cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados de cada chapa ou lista. O voto dado a um candidato vale para todos da mesma chapa, sendo eleitos apenas os mais votados. O voto proporcional nunca é “perdido”, e assim é óbvio que nesse tipo de eleição as listas têm que ser públicas, do conhecimento do eleitor para que ele possa escolher seu candidato sabendo também quem seu voto pode eleger.
Mas aqui no Brasil essas listas ou chapas não são dadas ao conhecimento do eleitor, são ocultas, permitindo aos caciques partidários montarem chapas que assegurem suas (re)eleições, ou de seus apaniguados, e ficam escondidinhos lá dentro delas.
O eleitor não sabe que na maioria das vezes seu voto vai eleger alguém que ele não queria ver eleito de jeito algum. E um absurdo desses certamente só acontece no Brasil. É a nossa jabuticaba eleitoral. Agora com o aperto da Lava Jato nossos caciques resolveram mexer com a reforma política, conhecida a décadas como indispensável, a mãe de todas as reformas.
Pena que só o desejo de autopreservação os mova. De qualquer forma, enfim discute-se hoje as listas das eleições proporcionais. Falam em “lista aberta” e “lista fechada”. A primeira é uma lista de candidatos cuja ordem de preferência para ocupação das cadeiras será definida pelo eleitor na votação. Por isso é também chamada de “pós-ordenada”, parece com a nossa atual, mas só parece.
Já a “lista fechada” é uma lista de candidatos cuja ordem de preferência é definida nas convenções partidárias, antes das eleições, por isso é também chamada de “pré-ordenada”. Em ambas a publicação é essencial. Usadas no mundo democrático, qualquer uma das duas é melhor que a nossa ardilosa jabuticaba eleitoral, desde que sejam do conhecimento do eleitor, publicadas massivamente.
Nossa jabuticaba eleitoral é oculta, aí a fatal diferença. Prefiro as “pré-ordenadas”, pois, ao invés do que temem alguns, elas destacarão os nomes dos canalhas em seus topos, arrancando-os do escondidinho das listas ocultas que vêm garantindo suas sucessivas (re)eleições. Aí os brasileiros mostrarão que sabem votar expurgando os maus políticos da vida pública nacional.
* José Antônio Lemos dos Santos é arquiteto e urbanista, conselheiro do CAU/MT e professor universitário.
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